Dispensa a servidora ARYANA ORTIZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 19.160, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo – Nível III do Gabinete de Conselheiro Engels Augusto Muniz, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, prevista na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.

Designa a servidora SABRINA DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 24.118, para o exercício da referida função de confiança.