Publicada no DOU n°57: Seção-2, dia 25/03/2014, página 53.
Dispensa o servidor LEONARDO DA COSTA LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Informática, do exercício do encargo de substituto eventual, do Assessor de Políticas de TI da STI do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-3, e designando o servidor PAULO CÉLIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Informática – Desenvolvimento de Sistemas, para o referido encargo. (Lei 12.412/2011).
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