atualidade
relevância
Prorroga a designação de Carlos Martheo Crosué Guanaes Gomes para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância...
Designa Roberto Antônio Dassié Diana para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Designa Rodney da Silva para atuar como membro colaborador da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro.
Designa Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, dispensando-a do encargo de membro colaborador.
Prorroga a designação de Michel Betenjane Romano para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.
Dispõe sobre a lei de acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e da Resolução CNMP nº 89, de 28 de agosto de 2012.
Dispõe sobre o atendimento ao público e aos advogados por parte dos membros do Ministério Público.
Designa o promotor de justiça Dr. Luciano Coelho Ávila para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Acompanhamento da Atuação do MP na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP.
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados e dá outras providências.
Publicada no DOU em 26 de setembro de 2012, seção 2, pág. 45.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Publicada no DOU em 24 de setembro de 2012, seção 2, pág. 50.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Retifica o anexo II da Portaria PRESI/CNMP n° 142, de 07/08/2012, publicada no DOU , do dia 09/08/2012.
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro de 2012.Tornar público o resultado do 1º Processo Seletivo público de 2012 para contratação de nível...
Publicada no DOU em 20 de setembro de 2012, seção 2, pág. 51.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Publica os quadros demonstrativos de Pessoal do CNMP.
Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.17 – 1ª Quinzena de setembro de 2012.Tornar público o resultado e o gabarito final das provas objetivas do 1º Processo Seletivo Público de 2012 para...
Dispõe acerca da designação de servidor para a prática dos atos de conformidade de registro de gestão do CNMP.
Apostila a Portaria n° 73/2012 para constar a alteração na situação funcional da servidora sem vínculo Angela Maria de Oliveira Pinheiro em razão de nomeação em outro cargo em comissão,...
Publicada no DOU em 12 de setembro de 2012, seção 2, pág. 62/63.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...
Revoga a Portaria CNMP-PRESI n° 132, que institui a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de construção do edifício-sede do CNMP.