-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 362, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e Estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o CNMP no Exercício Financeiro de 2013.
-
ACORDO DE MEDIDAS ( CNJ, SF, CD, MJ, SDH/PR, CONDEGE - 2013)
Descrição
Medidas para melhoria do Sistema Penitenciário e redução do déficit prisional.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 347, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Descrição
Dispõe sobre a delegação de competências para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira das despesas do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras...
-
Portaria 156/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispensar Procurador do Trabalho, Valério Henringer. Clique aqui e faça o download da Portaria 156/2013 em versão pdf.
-
Portaria 155/2013 - Corregedoria
Descrição
Delegar ao Procurador do Trabalho, Fábio Kosaka. Clique aqui e faça o download da Portaria 155/2013 em versão pdf.
-
Portaria 154/2013 - Corregedoria
Descrição
Dispõe sobre a tramitação de documentos por meio eletrônico. Clique aqui e faça o download da Portaria 154/2013 em versão pdf.
-
Portaria 153/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa membros e servidores para inspeção em Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 153/2013 em versão pdf.
-
Portaria 152/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 502/2013-63. Clique aqui e faça o download da Portaria 152/2013 em versão pdf.
-
Portaria 151/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 498/2012-52. Clique aqui e faça o download da Portaria 151/2013 em versão pdf.
-
Portaria 150/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MP-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 150/2013 em versão pdf.
-
Portaria 149/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MPF-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 149/2013 em versão pdf.
-
Portaria 148/2013 - Corregedoria
Descrição
Realizar inspeção no MPE-Rondônia. Clique aqui e faça o download da Portaria 148/2013 em versão pdf.
-
Portaria 147/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1395/2012-18. Clique aqui e faça o download da Portaria 147/2013 em versão pdf.
-
Portaria 146/2013 - Corregedoria
Descrição
Designa e requisita membros e servidores para inspeção em Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 146/2013 em versão pdf.
-
Portaria 145/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 485/2011-01. Clique aqui e faça o download da Portaria 145/2013 em versão pdf.
-
Portaria 144/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1547/2009-79. Clique aqui e faça o download da Portaria 144/2013 em versão pdf.
-
Portaria 143/2013 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da sindicância 1265/2010-13. Clique aqui e faça o download da Portaria 143/2013 em versão pdf.
-
Portaria 142/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar sindicância 1519/2012-57. Clique aqui e faça o download da Portaria 142/2013 em versão pdf.
-
Portaria 141/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPT-Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 141/2013 em versão pdf.
-
Portaria 140/2013 - Corregedoria
Descrição
Instaurar inspeção no MPF-Tocantins. Clique aqui e faça o download da Portaria 140/2013 em versão pdf.