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Execução Orçamentária e Financeira
Licitações, Contratos e Convênios
Gestão de Pessoas
Planejamento Estratégico
Contato
Contracheque
Atividade-fim
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
Publicação Anual do SIC
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Empenhos e Pagamentos por Favorecido
Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
Execução Orçamentária e Financeira
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Fundos: Saldos e Receitas
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Empenhos e Pagamentos por Favorecido
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Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
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Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
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Relatório simplificado da gestão orçamentária
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Licitações, Contratos e Convênios
Licitações
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Contratos
Convênios e Instrumentos Congêneres
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Plano Anual de Contratações e Padronizações
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Benefícios: auxílio-moradia
Currículos dos ocupantes de cargos de chefia e direção
Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
Planejamento Estratégico
Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
Metas e Indicadores
Resultados Alcançados
Dados Gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras
Contato
Registro de competências (atuação das áreas meio e fim)
Estrutura Organizacional
Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
E-mail funcional dos membros
Contracheque
Remuneração de todos os membros ativos
Proventos de todos os membros inativos
Remuneração de todos os servidores ativos
Proventos de todos os servidores inativos
Valores percebidos por todos os pensionistas
Valores percebidos por todos os colaboradores
Verbas Referentes a Exercícios Anteriores
Remuneração proveniente de verbas indenizatórias e temporárias (tab. III, Resolução n° 200/2019)
Atividade-fim
Termos de ajustamento de conduta firmados
Estudos e Levantamentos Estatísticos da Atuação
Recomendações Expedidas
Audiências Públicas Realizadas (Res. 82 CNMP)
Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
Inquérito Policial e seu andamento no MP
Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
Unidade e autoridade responsável pelo SIC
Carta de Serviços ao Cidadão
Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
Informação sobre a tramitação de processos
Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
Formulário eletrônico de pedido de informação
Publicação Anual do SIC
Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferifos, com informações genéricas sobre solicitações
Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
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