Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Acontece - Conselho Nacional do Ministério Público
Publicado em 15/6/11, às 12h14.

I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial
Carta de Brasília - veja íntegra do documento que reúne as conclusões do Encontro Nacional

Notícias: 

27/05/2011 - Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos

26/05/2011 - Tortura, corrupção policial e grupos de extermínio exigem aperfeiçoamento do controle das polícias pelo MP

24/05/2011 - Combate à corrupção policial e aos grupos de extermínio são tema de encontro nacional

12/05/2011 - Encontro nacional discute controle externo da atividade policial

Inscrições abertas a partir do dia 9 de maio para o I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial.

Tema:  O Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público como instrumento de proteção dos direitos humanos.

Programação

Objetivo do Encontro: debater a atuação do Ministério Público brasileiro no Controle Externo da Atividade Policial e orientar suas ações nos âmbitos estadual e federal, bem como do CNMP

Período: 26 e 27 de maio de 2011
Local: Hotel Nobile Lakeside Convention & Resort
SHTN, Trecho 01, Lote 02, Projeto Orla 03, Brasília-DF

Público alvo: membros dos diversos ramos do Ministério Público atuantes no Controle Externo da Atividade Policial

Custeio: o CNMP arcará com os custos de estadia e alimentação, ficando as despesas de deslocamento (passagens aéreas, transfer/translado aeroporto-hotel-aeroporto) a cargo do MP de origem do membro.

Número de Participantes:
- 81 membros dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, sendo 03 membros para cada unidade.
- 20 membros para o Ministério Público Militar,  preferencialmente divididos por Estados.
- 40 membros para o Ministério Público Federal, preferencialmente divididos por Estados.
- 05 membros integrantes do Colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, preferencialmente um por Região.

Prazo para indicações pelos Procuradores-Gerais de cada MP: 13 de maio devendo ser informado o email de cada participante e sua escolha de Grupo de Trabalho.