CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta semana

banner noticia 1 sessao extraordinaria O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 14 horas, e na quarta-feira, dia 28, às 9 horas. O evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube.

A pauta de julgamentos foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP no dia 20 de janeiro. O documento reúne 105 itens, compostos por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida em 16 de dezembro, e por aqueles indicados pelos relatores no prazo regimental.

Sustentações orais

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre

As Portarias CNMP-PRESI nºs 323/2025 e 321/2025 instituem as datas das sessões plenárias do 1º semestre de 2026:

27 de janeiro: 1ª Sessão Extraordinária - 14 horas

28 de janeiro: continuidade da 1ª Sessão Extraordinária - 9 horas

10 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária - 14 horas

24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária - 9 horas

10 de março: 3ª Sessão Ordinária - 9 horas

24 de março: 4ª Sessão Ordinária - 9 horas

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária - 9 horas

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária - 9 horas

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária - 9 horas

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária - 9 horas