CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, designada para os dias 27, às 14 horas, e 28 de janeiro, às 9 horas

banner noticia 1 sessao extraordinaria Nesta terça-feira, 20 de janeiro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou a pauta de julgamentos da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, designada para os dias 27, às 14 horas, e 28, às 9 horas. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.

A pauta foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP, possui 105 itens e é composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, ocorrida em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.

Sustentações orais

As inscrições para sustentação oral devem ser realizadas no sítio eletrônico do Conselho, desde a publicação da pauta até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. Para isso, é preciso clicar no link disponível na aba "Sessões do Plenário”, localizada na página principal do site.

A Portaria CNMP-PRESI nº 329/2024 estabelece que a sustentação oral será feita, em regra, de forma presencial, sendo facultada ao interessado a realização por meio eletrônico, em formato de áudio ou de vídeo. A sustentação nessa modalidade está condicionada à formalização prévia da inscrição e à concordância com eventual alteração da ordem processual.

Sessões do primeiro semestre

As Portarias CNMP-PRESI nºs 323/2025 e 321/2025 instituem as datas das sessões do 1º semestre de 2026:

27 de janeiro: 1ª Sessão Extraordinária - 14 horas

28 de janeiro: continuidade da 1ª Sessão Extraordinária - 9 horas

10 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária - 14 horas

24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária - 9 horas

10 de março: 3ª Sessão Ordinária - 9 horas

24 de março: 4ª Sessão Ordinária - 9 horas

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária - 9 horas

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária - 9 horas

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária - 9 horas

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária - 9 horas