O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) disponibilizou duas iniciativas voltadas ao fortalecimento da transparência, da escuta cidadã e do acesso à informação no âmbito da Ouvidoria Nacional do Ministério Público: a atualização do painel de Business Intelligence (BI) da Ouvidoria Nacional e a publicação da 8ª edição do Boletim Informativo da Ouvidoria Nacional, referente ao mês de novembro de 2025.
A atualização do painel de Business Intelligence da Ouvidoria Nacional do MP mostra que, nos últimos cincos anos, o CNMP recebeu cerca de 12 mil manifestações. A plataforma vai além, ao consolidar e apresentar dados estatísticos nacionais de todas as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. A ferramenta reúne informações sobre as manifestações recebidas pelas ouvidorias — como reclamações, representações, críticas, elogios, sugestões e pedidos de informação — e permite a visualização dos dados por tipo de manifestação, localidade, forma de recebimento e outros recortes estatísticos. O painel oferece um panorama nacional da atuação das Ouvidorias do Ministério Público e contribui para o acompanhamento qualificado das demandas apresentadas pela sociedade.
Além de ampliar o acesso público às informações, o BI possibilita a produção de gráficos e estatísticas que apoiam o planejamento de ações institucionais, a identificação de demandas recorrentes e o aprimoramento das políticas de atendimento ao cidadão, bem como fortalece a integração da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, ao padronizar e dar visibilidade aos dados produzidos em todo o país.
Boletim
Complementarmente, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público divulgou a 8ª edição do Boletim Informativo da Ouvidoria Nacional, que reúne as principais atividades desenvolvidas no período, além de conteúdos institucionais relevantes. A publicação contribui para a divulgação das ações da Ouvidoria, o fortalecimento da comunicação com a sociedade e a integração da Rede de Ouvidorias do Ministério Público.
No mês de novembro, as ações destacadas no boletim incluem o reforço da cooperação institucional e o fortalecimento do controle externo da atividade policial, com a realização de reunião com a Associação Nacional das Guardas Municipais, voltada ao aprimoramento do canal da Ouvidoria Nacional de Combate à Violência Policial e à construção de uma agenda conjunta de capacitação. A edição também aborda o lançamento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência de Gênero no Ambiente Universitário, apresentado durante a 3ª Reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público, bem como a campanha nacional “Respeito é bom, eu gosto e é direito!”, direcionada à comunidade universitária.
O boletim traz ainda entrevista institucional com Renzo Siufi, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul há 26 anos; sugestões de cursos para capacitação continuada das equipes das ouvidorias, conforme a Orientação nº 01/2025; dados estatísticos da Ouvidoria Nacional referentes ao período; e informações sobre os canais de atendimento disponíveis ao cidadão.
As duas iniciativas reafirmam o compromisso institucional do CNMP e da Ouvidoria Nacional do Ministério Público com a publicidade dos dados, a qualificação da escuta cidadã, a disseminação de informações de interesse público e o fortalecimento da participação social.