O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) realizou, na terça-feira, 16 de dezembro, a 8ª reunião ordinária, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O colegiado deliberou sobre a inclusão de novos casos e reavaliou os níveis de monitoramento dos processos em acompanhamento.

 

O Observatório é integrado por representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é acompanhar processos judiciais e extrajudiciais de grande impacto social, ambiental e em direitos humanos, com estímulo à celeridade e à efetividade da atuação do sistema de justiça. 

 

Durante a reunião, o colegiado analisou pedidos de inclusão de novos casos e reavaliou processos já monitorados, com ajustes nos níveis de acompanhamento. 

Também houve reavaliação do acervo, com deliberação sobre arquivamentos, suspensões e elevação do nível de monitoramento. As decisões envolveram casos relacionados a povos indígenas, comunidades quilombolas, homicídios de grande repercussão, adoção de crianças indígenas e conflitos socioambientais. 

 

O colegiado aprovou, ainda, em linhas gerais, um calendário de visitas institucionais. Entre as ações previstas estão atividades relacionadas à adoção de crianças Yanomami, ao caso Brumadinho e a iniciativas formativas com magistrados da Amazônia Legal. 

 

Ao final do encontro, foi registrado o lançamento do sítio eletrônico do Observatório, agora disponível no domínio definitivo. A página reunirá informações institucionais, casos monitorados e notícias. 

 

 

Instituído em 2019, o Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) é uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atuação é voltada ao acompanhamento qualificado de processos judiciais e extrajudiciais de elevado impacto social, ambiental e em direitos humanos. 

 

O colegiado funciona como espaço permanente de articulação interinstitucional, reunindo representantes do sistema de justiça para analisar casos complexos que demandam atenção institucional diferenciada. 

 

 

Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).