Na próxima segunda-feira, 10 de novembro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Procuradoria-Geral Eleitoral promovem o Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero. O evento será realizado das 9h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília, e transmitido pelo canal institucional no YouTube.
O objetivo é fortalecer a atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero, ampliando o debate sobre políticas institucionais e ações conjuntas para proteção das mulheres no espaço político. O seminário é voltado ao público em geral. As inscrições podem ser feitas, também até a próxima segunda-feira, pelo Sistema de Eventos do Conselho.
A programação contará com a participação de representantes dos Três Poderes, membros do Ministério Público e especialistas da sociedade civil. Para a abertura do evento estão previstos o presidente do CNMP e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet; o corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e a deputada federal Iza Arruda.
Entre os destaques da programação está o painel de abertura, que discutirá a “Proposta de recomendação para o fortalecimento da atuação do Ministério Público no enfrentamento à violência política de gênero”. O debate será mediado pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, e contará com a participação de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais.
À tarde, o painel 2 abordará as “Contribuições da sociedade civil e dados estatísticos sobre violência política de gênero e raça”, com representantes do Observatório de Violência Política contra a Mulher, do Instituto Alziras e do Instituto Marielle Franco.
O painel 3, que encerrará o seminário, apresentará estudos de casos, com experiências práticas e análises sobre ações civis e eleitorais, casos emblemáticos e desafios no enfrentamento da violência política de gênero, com a participação de membros do Ministério Público de diferentes estados.
Confira a programação preliminar.
Agenda
Seminário de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Política de Gênero
Data: 10 de novembro (segunda-feira)
Horário: 9h às 18h
Local: sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo canal institucional no YouTube
Inscrições: até 10 de novembro, pelo Sistema de Eventos do CNMP
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