A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou novas ferramentas tecnológicas para aprimorar a atuação institucional. As inovações foram comunicadas pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público, realizada nessa terça-feira, 28 de outubro.

As inovações incluem o aperfeiçoamento do Sistema de Correições e Inspeções (SCI), o desenvolvimento do novo Sistema Nacional de Informações Disciplinares (SIND) e a ampliação das funcionalidades do Sistema Nacional de Cadastro de Membros (SCMMP).

“A Corregedoria Nacional tem empregado esforços para aprimorar seus sistemas digitais e adotar novas rotinas com o emprego de soluções tecnológicas, substituindo plataformas e fluxos e garantindo maior precisão, acessibilidade e eficiência”, afirmou o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Outra novidade implantada na atual gestão é a realização de correições virtuais. Ângelo Fabiano destacou que, com a nova sistemática de videoconferência e de acesso remoto, foi possível potencializar as correições, alcançando mais unidades do Ministério Público”. Somente no ano passado, foram correcionadas 1.125 unidades do MP, sendo 395 virtualmente e 730 presencialmente.

SCI

O aperfeiçoamento do sistema utilizado nas correições, o SCI, permitiu aprimorar a atuação da Coordenadoria de Correições e Inspeções (COCI) e das equipes de correição, que passaram a atuar com maior precisão e eficiência, além de poder correcionar um número maior de unidades dos MPs.

Utilizado desde setembro deste ano, o SCI foi desenvolvido pela Coordenadoria de Inovações, Inteligência e Estágio Probatório (COI), em parceria com a Coordenadoria de Correições e Inspeções (COCI). O sistema permite maior integração entre as equipes e reduz o tempo de preenchimento dos relatórios de correição em até 75%.

“O SCI trouxe muita agilidade. As equipes perdem menos tempo, hoje, para preencher formulários, e os membros correcionados podem ter acesso a novas ferramentas que dão mais rapidez na prestação de informações à Corregedoria Nacional”, destacou o corregedor.

O sistema foi utilizado, pela primeira vez, na Correição dos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Ceará e na Correição Ordinária em Direitos Fundamentais em Centros de Apoio e Núcleos daquele mesmo MP e, atualmente, já vem sendo amplamente utilizado. Entre as novidades do SCI estão a automatização de atividades que antes eram feitas manualmente, como o planejamento e a montagem das equipes de correições e o preenchimento dos relatórios das correições.

SIND

Desenvolvido com foco em usabilidade, integração e eficiência, o Sistema Nacional de Informações Disciplinares (SIND) tem como objetivo modernizar e unificar o tratamento das informações sobre procedimentos de natureza disciplinar em tramitação nos ramos e unidades do Ministério Público dos Estados e da União.

O sistema foi desenvolvido pela Coordenadoria de Inovações, Inteligência e Estágio Probatório da COI em parceria com a Secretaria-Geral (SG) e o Departamento de Tecnologia da Informação (STI) e está em fase de testes desde 15 de outubro.

Com o lançamento, inicia-se a implantação gradativa do sistema em todo o Ministério Público. Para formar uma base inicial consistente, a Corregedoria Nacional solicitou aos ramos e unidades o cadastramento prévio dos procedimentos disciplinares até 27 de outubro. A partir de 1º de novembro, o uso do SIND será expandido progressivamente, conforme orientações complementares a serem encaminhadas às corregedorias. 

O sistema reunirá informações sobre procedimentos disciplinares ativos, em andamento, sobrestados ou transitados em julgado, inclusive aqueles que tenham resultado em aplicação de penalidades, ajustes disciplinares, acordos de resultados ou instrumentos similares desde 1º de dezembro de 2020. A base abrangerá todos os tipos de procedimentos, como reclamações disciplinares, sindicâncias, notícias de fato e procedimentos administrativos de natureza disciplinar. 

 Além de concentrar as informações em uma plataforma unificada, o SIND permitirá melhor acompanhamento das ações correcionais e maior integração entre as corregedorias do Ministério Público, fortalecendo o controle disciplinar e a gestão estratégica dos dados. 

 De acordo com a Corregedoria Nacional, será oferecido suporte técnico e capacitação prévia aos membros e servidores indicados pelas unidades, garantindo o uso adequado da nova ferramenta. 

“Rotinas Inteligentes”

A Corregedoria Nacional também tem investido em capacitação e integração interna. Em setembro, promoveu o treinamento “Rotinas Inteligentes”, que apresentou formas de incorporar a inteligência artificial às rotinas administrativas. Segundo o corregedor, o próximo passo será aplicar ferramentas de IA para auxiliar o Núcleo de Acompanhamento de Decisões (NAD), da Coordenadoria de Correições e Inspeções (COCI), no acompanhamento das decisões do Plenário.