Com o lema “Garantindo o presente, transformando o futuro”, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) celebrou, nesta terça-feira, 10 de junho, 20 anos de história. Embora a data oficial da instalação do órgão seja 21 de junho, a celebração já começou, com uma programação especial marcada por homenagens, lançamento de publicações e uma série de ações que se estendem ao longo do ano.
Entre os destaques das comemorações esteve a exibição de um vídeo institucional, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2025, com depoimentos de colaboradores e ex-presidentes, ressaltando os marcos mais relevantes da atuação do CNMP desde sua criação. O material está disponível nas redes sociais do órgão e reforça a missão do Conselho em promover transparência, integração e fortalecimento das funções institucionais do Ministério Público.
Além disso, os servidores veteranos foram condecorados em reconhecimento ao trabalho prestado ao Conselho.
Durante a solenidade, o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, agradeceu aos servidores que compõem a instituição: “Gostaria de prestar meus agradecimentos a todos os servidores que dão continuidade às atividades que são prestadas pelo CNMP. Sem os colaboradores, o CNMP não teria o registro do histórico e nem a continuidade dos serviços”.
O evento foi prestigiado, também, por procuradores-gerais de Justiça e por presidentes de associações de classe, entre outras autoridades.
Ações ao longo de 2025
Outro marco das celebrações é o selo comemorativo dos 20 anos, que vem sendo utilizado desde fevereiro em todas as comunicações oficiais do Conselho. O lançamento do selo, realizado na primeira sessão ordinária de 2025, foi o pontapé inicial de uma agenda de ações comemorativas que se estenderá ao longo do ano.
Desde o início de junho, o CNMP vem publicando matérias especiais temáticas, com foco em mostrar como o órgão se consolidou como referência na indução de políticas públicas, no fortalecimento da atuação do Ministério Público e na defesa dos princípios institucionais.
Como parte das ações comemorativas, a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (CALJ) lançará, durante a 10ª Sessão Ordinária, a publicação "Memórias do CNMP", uma coletânea com relatos de 51 ex-conselheiros e conselheiras. A obra homenageia a construção coletiva da instituição e registra momentos marcantes de sua trajetória.
Outro destaque é a primeira edição de 2025 da Revista da Unidade Nacional de Comunicação do Ministério Público (UNCMP), que será lançada em 12 de novembro, com o tema “CNMP 20 anos: repensando os princípios institucionais do MP no contexto da sociedade digital”.
Memorial virtual
O Memorial virtual do CNMP, gerido pelo Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), também participa das comemorações. O espaço recebeu um documentário especial com depoimentos de ex-presidentes, relembrando a história do Conselho.
Além disso, a plataforma reúne os vídeos do projeto Café com Memória - uma série de entrevistas com autoridades que marcaram a história do Ministério Público; uma galeria do tempo com documentos históricos, fotos e síntese da história do CNMP, bem como biografias de ex-presidentes, ex-conselheiros, ex-corregedores, ex-secretários-gerais e ex-ouvidores da instituição.
Duas décadas de CNMP
Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 21 de junho de 2005, o CNMP tem como competência o controle administrativo e financeiro do Ministério Público e a observância do cumprimento dos deveres funcionais de seus integrantes. Para além da atividade correcional, ano após ano o Conselho tem evoluído no aprimoramento e fortalecimento do Ministério Público, respeitando a independência funcional dos seus membros, estabelecendo parâmetros e buscando a integração.
Veja o vídeo comemorativo.
Foto: Leonardo Prado (Secom/CNMP).