Nessa segunda-feira, 5 de maio, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu a abertura da correição ordinária temática no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Com o objetivo de fomentar a promoção dos direitos fundamentais, a correição prossegue, até a próxima sexta-feira, em 107 unidades do MP nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Durante a solenidade, o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, ressaltou os eixos temáticos de atuação das correições, a defesa dos direitos das mulheres, a promoção da educação infantil, a inclusão social e o enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+ e de  desigualdades raciais. “Essa é uma missão voltada à indução de políticas públicas e à proteção dos direitos fundamentais. Nossa meta é alcançar, nesta correição, 1.351 unidades em todo o Brasil, promovendo orientações e, também, correções, quando necessárias, sempre com equilíbrio e responsabilidade”.

O procurador-geral de Justiça do MPBA, Pedro Maia, falou do caráter social do Ministério Público. “Vivemos um momento especial de entrega à população baiana, com avanços mesmo diante de desafios estruturais. A correição chega num contexto de construção coletiva, em que buscamos transformar realidades com criatividade, coragem e unidade institucional”, disse.

Já o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Marcelo Miranda, elogiou o papel educativo das correições: “A Bahia é um estado gigante, com muitos desafios. Tenho certeza de que esse processo trará práticas valiosas, tanto para nós quanto para os demais MPs do país”.

Estiveram também na mesa de abertura o corregedor-geral do MPBA, Paulo Marcelo Santana; a ouvidora do MPBA, Elna Leite; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Maurício Ferreira; o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, Claytton Ricardo de Jesus; o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Mauricio Coentro Paes de Melo; o promotor de Justiça do MPDFT Cláudio Portela; a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares; a coordenadora de Inovações, Inteligência e Estágio Probatório, Fernanda Alves Poppl; e o presidente da Ampeb, Marcelo Miranda.

Reunião com o governador

O corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, tiveram reunião com o governador Jerônimo Rodrigues para discutir o fortalecimento da parceria entre o Ministério Público e o Executivo em benefício dos direitos da sociedade baiana. Estão previstas, ainda, reuniões com outras autoridades locais.

*Com fotos e informações da Cecom do MPBA