A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), fará algumas ações neste fim de semana, durante o primeiro turno das eleições.   

Em julho deste ano, a Ouvidoria Nacional foi designada como representante do CNMP nas eleições de 2022. Na ocasião, o ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz, e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e membra auxiliar da Ouvidoria, Bianca Stella Azevedo, foram indicados pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, para compor a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

Desde esta sexta-feira, 30 de setembro, e especialmente nos dias 1º e 2 de outubro (primeiro turno) e 29 e 30 de outubro (segundo turno), a Ouvidoria Nacional do Ministério Público e as Ouvidorias dos ramos e unidades do Ministério Público funcionam em regime de plantão. A atividade consiste no acolhimento das demandas eleitorais, de forma presencial ou remota, encaminhamento aos respectivos ouvidores da respectiva unidade ministerial onde deverá tramitar a demanda para os promotores de Justiça com funções eleitorais das seções judiciárias.

Em relação à Ouvidoria Nacional do MP, o atendimento poderá ser realizado presencialmente, das 8h às 18h, na sede do CNMP, em Brasília. Os canais virtuais de atendimento também estarão disponíveis pelo WhatsApp (61) 3366-9229, telefone (61) 3366-9229 e pelo site.

A Ouvidoria Nacional do MP também recebe manifestações relativas à violência política contra a mulher ou violação às regras afirmativas que protegem a participação feminina nas eleições. Para isso, os cidadãos podem enviar denúncias por meio do formulário criado especificamente para essa finalidade.  

Já neste sábado, 1º de outubro, os representantes da Ouvidoria Nacional do Ministério Público participarão de audiência pública para indicação e sorteio das seções eleitorais que serão submetidas ao teste de integridade das urnas eletrônicas e à verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados. O evento ocorrerá às 9 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

No mesmo dia, às 11 horas, na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público acompanhará a verificação de integridade e autenticidade de sistemas eleitorais. A verificação consistirá na apresentação e execução de script de programação das urnas eletrônicas. Na oportunidade, o CNMP será representado por quatro servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação, que serão acompanhados pela membra auxiliar Bianca Stella Azevedo Barroso.   

Matéria relacionada 
Ouvidoria Nacional do Ministério Público atenderá em regime de plantão nos dias de votação