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Planejamento estratégico
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Publicado em 3/12/21, às 14h56.

Prancheta 1O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu nessa quarta-feira, 1º de dezembro, o Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no MP. O ato foi publicado pela Portaria CPE n° 5/2021, disponível no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP.

A iniciativa, que será coordenada pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE/CNMP), presidida pelo conselheiro Moacyr Rey Filho, objetiva estabelecer o CNMP como fomentador da inovação digital no âmbito do Ministério Público, tornando-se, para tanto, plataforma permanente para trocas de experiências e conhecimentos sobre transformação e inovação digitais. 

O Projeto propõe, inicialmente, mapear atividades de inovação já realizados pelo MP brasileiro. A partir desse levantamento, pretende-se promover a interoperabilidade entre os diferentes sistemas já existentes, bem como facilitar o acesso por parte de todas as unidades e ramos do Ministério Público aos produtos e processos de inovação disponíveis, mediante a realização de acordos de cooperação do tipo “Guarda –Chuva”.   

Para além, busca o Projeto contribuir para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação digital no Ministério Público, especialmente em relação às regras e procedimentos de contratação de produtos e serviços que favoreçam ações inovadoras.  

Nesse mesmo sentido, o Projeto visa estimular os ramos e unidades ministeriais a, de forma colaborativa, efetuarem a extração, tratamento e carregamento de bases de dados vinculadas aos sistemas utilizados pelo Ministério Público no exercício de sua atividade-fim. Além disso, as iniciativas buscam fomentar o compartilhamento de bases de dados estruturados obtidas pelas diferentes unidades e ramos ministeriais e pelo CNMP.  

Somadas a esses objetivos, serão estabelecidas parcerias com o InovaEscola - Laboratório de Transformação da Escola Superior do Ministério Público e, igualmente, com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP), para a realização de ações de capacitação de membros e servidores.  

Cronograma  

O próximo passo do Projeto é a criação de um Grupo de Trabalho com representantes de todas as unidades e ramos do MP, responsáveis por projetos de inovação digital ou possíveis agentes catalizadores dessa inovação. Após a criação do GT, será realizada uma oficina para mapeamento de projetos de inovação digital realizados pelas unidades ministeriais, buscando similaridades, especificidades e transversalidades que apoiem processos de inovação em todas as instituições do Ministério Público.  

Além disso, será constituído um Comitê Gestor, que ficará responsável pelo acompanhamento, emissão de diretrizes, avaliação e deliberação sobre a condução dos trabalhos do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. A solicitação para criação do Comitê Gestor já foi encaminhada à presidência do CNMP.