A excelência na gestão pública está alicerçada em fundamentos próprios, entre os quais o aprendizado organizacional, no qual se busca alcançar novos patamares de competência para a organização e sua força de trabalho, a partir da reflexão, avaliação e compartilhamento de conhecimentos, de modo a promover ambiente favorável à inovação e à geração de valores para os cidadãos e a sociedade, beneficiários dos serviços públicos.

No âmbito do Ministério Público, não obstante todo o conhecimento gerado por cada unidade ministerial, este ainda é, em larga medida, autorreferenciado. É dizer, há, ainda, poucos mecanismos institucionais de troca de conhecimento estratégico.

Nesse contexto, considerando a magnitude do Ministério Público brasileiro, que conta com trinta unidades ministeriais distintas, a identificação e a replicação das melhores práticas institucionais são de fundamental importância para o incremento da eficiência organizacional, notadamente quanto ao aperfeiçoamento de produtos e processos comuns, com consequente redução de custos e tempo investidos pelas diferentes unidades e ramos na persecução dos mesmos objetivos.

À vista disso, o Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) e da Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC), contribui, por meio desta publicação, para o compartilhamento de projetos de atuação institucional inovadores e ainda desconhecidos em boa parte do país, com a especial intenção de que sejam replicados, resguardadas as especificidades e particularidades locais e a autonomia institucional.

Esta publicação busca, portanto, consolidar o papel orientador do Conselho Nacional do Ministério Público e de suas Comissões ao fomentar a atuação preventiva e resolutiva, em contraposição a uma atuação puramente repressiva e corretiva, reafirmando seu compromisso de contribuir para o aprimoramento dos padrões de desempenho e da qualidade na prestação do serviço público, mediante o uso de práticas inovadoras de gestão.