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A Ouvidoria Nacional do Mistério Público apresenta, com grande entusiasmo, a primeira edição de sua publicação na forma de coletânea: a Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público (REVON).

O eixo temático central desta edição explora a relação das ouvidorias do Ministério Público com a concretização do Estado democrático de direito e, portanto, busca refletir e divulgar a importância dos canais de comunicação com a sociedade na execução de uma das atribuições conferidas ao Parquet a partir da Constituição Federal brasileira de 1988.

As ouvidorias, como portas de entrada para a sociedade, funcionam como instrumentos institucionais de participação social e, portanto, possuem indissociável e relevante destaque para a realização do Estado democrático de direito.

Ciente da necessidade de aprimoramento e evolução contínua, a ideia desta obra surgiu a partir do anseio de fomentar a criação e o compartilhamento do conhecimento sobre as funções e as atividades desenvolvidas pelas ouvidorias do Ministério Público. Nesse sentido, convidamos e reunimos diferentes integrantes da comunidade civil, acadêmica e jurídica para contribuírem não só para a instituição, mas para a sociedade, que espera por um serviço público de qualidade.

Por fim, agradeço a contribuição dos envolvidos na construção desta valorosa publicação e convido a todos a despertarem para reflexão sobre os rumos a serem trilhados pelas ouvidorias.

Erick Venancio Lima do Nascimento
Ouvidor Nacional do Ministério Público

Ano: 2018
Categoria: Publicações
Assunto: Ouvidoria Nacional
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Revista da Ouvidoria Texto pdf