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O Conselho Nacional do Ministério Público, nos últimos quatro anos, protagonizou inúmeras ações em prol do fortalecimento e da integração do Ministério Público brasileiro, bem como da observância da legalidade dos atos praticados por seus membros ou órgãos vinculados.

O amadurecimento do CNMP, em seus doze anos de existência, é corolário do crescimento contínuo de suas demandas e da amplitude e complexidade de suas missões constitucionais, seja no que concerne ao exercício do controle externo de todos os ramos do Ministério Público da União e dos Estados e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, seja em relação ao seu relevante papel de indutor de políticas institucionais.

Nessa perspectiva, as prioridades definidas no último quadriênio e a consecução de importantes projetos, orientados pelo Plano Estratégico 2010-2017 e pelo Plano Estratégio Nacional do Ministério Público 2011-2019, foram vitais para a afirmação do CNMP como órgão de controle do Ministério Público brasileiro e de excelência em gestão.

O presente Relatório Executivo, portanto, apresenta a síntese das atividades desenvolvidas durante o ínterim de 1º de julho de 2013 a 30 de junho de 2017, por meio de dados, informações, diagnósticos e análises. Neste documento, em respeito aos princípios da publicidade e da transparência da Administração Pública, a sociedade, nossa destinatária final, poderá acompanhar e fiscalizar a atuação do CNMP e conhecer os produtos que efetivamente lhe foram entregues no último quadriênio.

Como um fidedigno retrato, a publicação ora entregue ao cidadão representa os inúmeros progressos e resultados da atuação do CNMP, abordando tanto as atividades voltadas ao exercício do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público quanto aquelas relacionadas ao aperfeiçoamento e à modernização de sua gestão.

As transformações vivenciadas pelo Conselho Nacional e retratadas no presente relatório possibilitarão, ainda, a futura multiplicação dos resultados de excelência alcançados por ações coletivas e pelo trabalho laborioso dos conselheiros, membros, servidores e demais colaboradores, levando o CNMP a um patamar ainda mais institucional.

Com a honra de ter contribuído desse importante capítulo da história do CNMP, convido o leitor a conhecer, neste relatório, os inúmeros avanços e resultados do Conselho Nacional no período de 2013-2017.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

Ano: 2017
Categoria: Publicações
Assunto: Ministério Público
Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
Relatório Executivo do CNMP: Resultados 2013 - 2017 Texto pdf