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A capacitação será realizada entre os dias 10 e 11 de abril na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
Os eventos são focados na priorização e na implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no MP brasileiro.
A iniciativa é da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Dos 13.170 membros do Ministério Público no Brasil, 40,54% (5.339) são mulheres e 59,46% (7.831) são homens. É o que revela o Mapa da Equidade Reflexão, Pesquisa e Realidade, divulgada pelo CNMP.
PL dispõe sobre a criação e a transformação, no CNMP, de cargos em comissão, sem aumento de despesas
Comissão do Meio Ambiente do CNMP promove, na próxima quarta-feira, 13 de março, o seminário “Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas”, na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Começou nesta quinta-feira, 7 de março, e segue até segunda, dia 11, a 1ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2024. A pauta de julgamentos possui 28 processos.
O evento será realizado no Plenário do CNMP, em Brasília, das 14h30 às 16h, com transmissão, ao vivo, pelo canal oficial da instituição no YouTube .
Evento acontece de forma presencial nos dias 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta terça-feira, 5 de março, a pauta de julgamentos da 3ª Sessão Ordinária de 2024, marcada para o próximo dia 12, às 9 horas, em Brasília. O documento possui 81 itens.
Começou nesta segunda-feira, 4 de março, e prossegue até a sexta-feira, dia 8, no Ministério Público do Estado de Goiás, a primeira correição de 2024 realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O objetivo é verificar o funcionamento dos...
Ferramenta desenvolvida pelo CNJ possibilita a consulta, de forma agrupada, às bases de antecedentes criminais.
O curso ocorrerá na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.
Serão apreciados os processos indicados pelos respectivos relatores e cujo julgamento não tenha sido iniciado.
O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, anunciou, na terça-feira, 27 de fevereiro, o calendário de correições do primeiro semestre de 2024.
Decisão ocorreu na 2ª Sessão Ordinária do CNMP, realizada em 27 de fevereiro.
O PAD será distribuído a um relator, que terá o prazo de 90 dias, prorrogáveis justificadamente, para conclusão das apurações.
São colaboradores do evento o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Escola do MPSC (EMPSC) e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
O CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para mapear e estabelecer fluxo auditável de recebimento e armazenamento de documentos e informações em atividade-fim do MP.
Diagnóstico foi apresentado pelo presidente da Cije, Rogério Varela, nessa terça-feira, 27 de fevereiro, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP.