atualidade
relevância
O papel essencial de canais especializados de atendimento foi o destaque na fala da membra auxiliar na cerimônia de inauguração da Ouvidoria das Mulheres do MPDFT.
Na edição deste ano serão premiadas até três iniciativas em cada uma das nove categorias.
Serão correcionadas 37 ações voltadas à atuação ministerial resolutiva, para serem replicadas em outros ramos e unidades do MP brasileiro.
O evento ocorre no dia 3 de outubro, das 9h às 17h, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições devem ser realizadas por meio de cadastro no sistema de eventos do CNMP.
A quinta edição do programa Diálogos Ambientais, promovido pela CMA,, aborda o uso da técnica de Harvard na negociação e resolução consensual de conflitos na área ambiental e decisões consensuadas em conflitos no mesmo âmbito.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quarta-feira, 20 de setembro, no site da instituição, a pauta de julgamentos da 14ª Sessão Ordinária de 2023, marcada para a próxima segunda-feira, dia 25, às 9 horas. O documento contém 46 itens.
A aprovação da proposta, por unanimidade, ocorreu nesta terça-feira, 19 de setembro, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do CNMP.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público julgou 40 processos na 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 19 de setembro. Além disso, foi iniciada a análise de sete procedimentos e prorrogado o prazo de um processo...
CNMP e o CDEMP assinaram protocolo de intenções para realizarem ações conjuntas que visem à proteção integral e à promoção de direitos e apoio às vítimas.
Vinte e cinco unidades do MP e o CNMP receberam a menção “ótimo” na avaliação dos portais da transparência.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, decisão da Corregedoria Nacional do MP que determinou afastamento cautelar de promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM).
O Conselho Nacional do Ministério Público referendou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face de membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA).
Em cerimônia realizada nessa segunda-feira, 18 de setembro, o CNMP e o STJ assinaram acordo de cooperação com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos que envolvem o MP da União e dos estados, especialmente na esfera criminal.
O jornal Correio Braziliense é mais um veículo de comunicação a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público e da Comissão da Saúde do CNMP.
o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público referendou, por unanimidade, o acordo de cooperação celebrado entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP, e a Universidade de Siena (UNISI), na Itália.
Inscrições estão abertas até as 17 horas do dia 26 de setembro.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os seguintes itens da pauta de julgamentos da 2ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 19 de setembro: 2, 31, 32, 35, 36, 40, 43, 46, 47, 51, 78, 79 e 83.
A 14ª edição do Segurança Pública em Foco foi realizada nesta segunda-feira, 18 de setembro, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e transmitido, em tempo real, pelo canal da instituição no YouTube .
O corregedor nacional do Ministério Público decidiu pelo afastamento cautelar do promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) que, em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 13, teria proferido ofensas a uma advogada.
O CNMP realizou, nessa sexta-feira, 15 de setembro, reunião entre os integrantes do grupo de trabalho que irá elaborar proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero.