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Notícias
atualidade
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20/03/2023 | Defesa da Democracia
Ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, fará conferência sobre democracia em seminário promovido pelo CNMP
O seminário “Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia” será realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, no dia 29 de março, das 11h às 18 horas.
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20/03/2023 | Defesa das Vítimas
Terceira edição do projeto CNMP TALKS aborda tema sobre reparação de danos para as vítimas mulheres e seus dependentes
O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas realiza, no dia 30 de março, quinta-feira, às 11 horas, a terceira edição do projeto CNMP TALKS, com o tema sobre "reparação de danos: vítimas mulheres e seus dependentes".
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20/03/2023 | Defesa das Vítimas
CNMP recebe livros que tratam do tema defesa da vítima
Obras foram doadas pelos próprios autores e pelo Ministério Público de São Paulo, por meio do Movimento Nacional de Defesa das Vítimas.
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17/03/2023 | CNMP
Terceiro episódio do programa Panorama 360º, com os destaques da sessão do CNMP, já está disponível
Está no ar o terceiro episódio do Panorama 360º, que traz os principais atos e decisões deliberados pelo Plenário do CNMP na 3ª Sessão Ordinária de 2023, realizada terça-feira, 14 de março.
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17/03/2023 | Corregedoria Nacional
Corregedor nacional assina recomendação para elaboração de Plano de Atuação e Gestão nos ramos e unidades do MP
O corregedor nacional do Ministério Público participou nesta quinta-feira, 16 de março, da 131ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).
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17/03/2023 | Defesa das Vítimas
Movimento Nacional em Defesa do Direito das Vítimas e Ibict abrem possibilidade de parceria para aprimorar o atendimento às vítimas no Brasil
No dia 2 de março, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público e da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF) visitaram a sede do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, em Brasília.
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17/03/2023 | Tecnologia da informação
Sistema ELO passa por manutenção programada na terça-feira, 21 de março
Atividade pode causar indisponibilidade do sistema.
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17/03/2023 | Direitos fundamentais
CNMP apresenta os resultados preliminares da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do Ministério Público nesta terça-feira, 21 de março
O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília.
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17/03/2023 | Infância e Juventude
CNMP apoia simpósio internacional sobre acolhimento familiar
Evento será realizado presencialmente em Campinas; inscrições estão esgotadas.
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16/03/2023 | Segurança pública
Nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento é discutida na nona edição do programa Segurança Pública em Foco
Aconteceu na manhã dessa quarta-feira, 15 de março, a 9ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, realizado pela CSP.
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16/03/2023 | Segurança pública
CNMP se reúne com Exército Brasileiro para tratar de segurança pública
O presidente da CSP, Jaime de Cassio Miranda, foi recebido pelo novo comandante do Exército, General Tomás Miguel Miné.
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16/03/2023 | Resolução
CNMP institui a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital
O Conselho Nacional do Ministério Público instituiu a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital nesta quinta-feira, 16 de março, com a publicação da Resolução CNMP nº 257/2023.
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16/03/2023 | Trabalho escravo
Após indicação de comitê do CNMP, tráfico de pessoas e escravidão contemporânea serão temas de curso na Escola Superior do MPU
Conatetrap, por meio de seu presidente, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, encaminhou à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) sugestão de curso sobre a temática do comitê para este ano.
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16/03/2023 | Resolução
Resolução estabelece que Ministérios Públicos devem enviar ao CNMP decisões extrajudiciais de seus órgãos colegiados
Os ramos e as unidades do MP deverão fornecer ao CNMP as decisões proferidas por seus órgãos colegiados investidos do controle da atuação extrajudicial finalística, para alimentar o Sistema de Decisões Colegiadas.
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16/03/2023 | Tabelas Unificadas
Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas discute inserções de novos assuntos, movimentos e classes processuais no Sistema Gestor das Tabelas Unificadas
A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público realizou nessa terça-feira, 14 de março, a 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas de 2023.
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16/03/2023 | Memória
Comitê do CNMP aborda estímulo à preservação da memória institucional em encontro no Instituto Brasileiro de Museus
O conselheiro Jaime de Cassio Miranda, presidente do Coplaname, esteve com a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Santana Rabello de Castro.
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16/03/2023 | Emenda regimental
Entidades representativas dos procuradores-gerais e dos corregedores-gerais do MP poderão se manifestar em propostas apresentadas no Plenário do CNMP
O CNMP publicou, nesta quinta-feira, 16 de março, a Emenda Regimental nº 48/2023 , que possibilita a manifestação das entidades representativas nos autos das proposições apresentadas perante o Plenário.
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16/03/2023 | Meio ambiente
CNMP instala grupo de trabalho de proteção de encostas e revitalização de bacias hidrográficas em áreas urbanas
A solenidade de instalação ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, com trans missão ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube .
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16/03/2023 | Capacitação
Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do MP abre seminário da Faculdade de Direito da USP sobre o futuro do processo coletivo e estrutural
O conselheiro nacional do Ministério Público Daniel Carnio participou da mesa de abertura do seminário "O futuro do Processo Coletivo e Estrutural e o Projeto de Lei nº 1641/2021".
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15/03/2023 | Probidade administrativa
Estão abertas as inscrições para a primeira oficina do Sistema de Apoio à Investigação
Estão abertas, até o dia 12 de abril, as inscrições para a primeira oficina de trabalho do ano sobre o Sistema de Apoio à Investigação, que acontece no dia 14 de abril, às 10 horas.