Coordenador
Felipe Teixeira Neto, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Integrantes
Lucas Sachsida Carneiro, Procurador de Justiça do Estado de Alagoas
Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho
Renata Vieira Carbonel Cyrne, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Igor Miranda Da Silva, Procurador da República
Objeto
Diagnosticar a atuação dos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro na defesa do direito à educação, averiguando as principais demandas, falhas e carências (físicas, estruturais e institucionais) e permitindo o desenvolvimento de ações voltadas ao seu aprimoramento.
Criação
Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 17 de novembro de 2022
Prorrogações e alterações