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A Constituição Federal define o aleitamento materno como uma das expressões do direito à proteção da maternidade e da infância.
Evento foi realizado a convite da Universidade de Siena, na Itália. Participiram do encontro a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, a Escola Superior da Magistratura Federal da 1ª Região e a Associação de Juízes Federais.
O encontro correrá na Universidade de Siena e será transmitido pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, contou com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO
O grupo de trabalho voltado ao aprimoramento da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falências de empresas foi um dos principais temas de discussão no seminário internacional “Globalização, crise econômica e insolvência...
Conselheiro Daniel Carnio, convidados e integrantes de Grupo de Trabalho recebem Márcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo para palestrar em evento.
Foram aprovadas 62 ementas sobre doze subtemas. Encontros ocorreram na quarta-feira, 30 de novembro, e na quinta, 1º de dezembro.
Iniciativa faz parte do Programa de Intercâmbio para membros em Estágio Probatório.
Programação incluiu palestras de membros do Ministério Público e lançamento do Manual de Atuação Funcional em Inquéritos Policiais de Atribuição do Tribunal do Júri
A iniciativa do encontro é da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
O grupo foi criado para fortalecer a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro.
Acordo visa à realização de ações de treinamento, desenvolvimento e educação.
As inscrições devem ser feitas pelo site da ESMPSP.
Inscrições estão abertas até o dia 19 de outubro. Evento acontecerá no próximo dia 20, na modalidade a distância.
O Plenário do CNMP julgou 51 processos na 15ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 11 de outubro. Além disso, iniciou o julgamento de dois procedimentos e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Prosseguem, até as 17 horas do dia 18 de outubro, as inscrições para o terceiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado em 19 de outubro, das 9h às 12h, pelo canal do CNMP no YouTube .
A pauta do encontro abrangeu a apresentação de proposta de capacitação sobre a atuação do MP nessas áreas.
O conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Daniel Carnio, proferiu palestra nesta segunda-feira, 19 de setembro, no Senado da República Italiana, em Roma.
Estão abertas as inscrições para o terceiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 19 de outubro, das 9h às 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube .
O presidente da UNCMP esteve no encontro com outros dois integrantes do grupo de trabalho, Pedro Teixeira e Márcio Souza Guimarães.