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Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Integrantes da Comissão promoveram eventos, participaram de audiências públicas, realizaram visitas técnicas e divulgaram campanhas sobre temas ligados aos direitos humanos
O conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. apresentou uma proposta de resolução para restabelecer o preenchimento e envio dos relatórios de inspeções realizadas pelos membros do Ministério Público nas instituições de longa permanência.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará Hélio das Chagas Leitão Neto iniciou seu mandato como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no CNMP.
O episódio também conta com a vivência de mulheres que atuaram diretamente na luta pela conquista de direitos. O podcast pode ser acessado pelas plataformas de streaming Spotify e Deezer .
Foi publicada nesta terça-feira, 1º de fevereiro, a Emenda Regimental CNMP nº 41/2022 , que dispõe sobre a utilização preferencial do meio eletrônico para a comunicação dos atos processuais no Conselho Nacional do Ministério Público.
O CNMP aderiu à campanha “#WeRemember”, em homenagem ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, e aprovou moção em reconhecimento à data.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 16 processos nessa quinta-feira, 16 de dezembro, durante a 5ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021.
Episódio está disponível a partir desta sexta-feira, 17 de dezembro, nas plataformas de streaming Spotify e Deezer.
O acordo prevê a possibilidade de serem firmadas parcerias para a realização de pesquisas, eventos e estudos conjuntos entre as duas instutuições.
Nos dias 11 e 12 de novembro, as promotoras de Justiça e membras auxiliares da CDDF do CNMP conheceram as boas práticas e iniciativas desenvolvidas pelo MP/MS nas questões relativas aos direitos humanos.
Reunião do Colegiado marcou a despedida de quatro conselheiros em encerramento de mandato.
Documento divulga, entre outras iniciativas, listagem de material de apoio elaborado, atos normativos publicados e eventos realizados durante mandato de Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Começou nesta segunda-feira, 27 de setembro, e prosseguiu até ontem, dia 28, o curso on-line de formação e lançamento preliminar do manual “O sistema socioeducativo e a proteção do adolescente”.
Foram eleitos durante a 14ª Sessão Ordinária de 2021 do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), os novos conselheiros presidentes da CDDF, Cije e CMA.
Resoluçao foi publicada nesta terça-feira, 21 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP.
Conforme estabelece a nova resolução, os relatórios referentes às inspeções de setembro de 2021 devem ser enviados para validação da Corregedoria-Geral da respectiva unidade do Ministério Público.
O documento é uma compilação de todas as ementas de decisões já exaradas pelo CNMP que tratam da classe processual Conflito de Atribuições.
A resolução, resultado de proposta apresentada pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. e relatada pela conselheira Fernanda Marinela, foi aprovada, por unanimidade, na 9ª Sessão Ordinária.
Os dados disponibilizados em agosto, em celebração ao mês dedicado à Primeira Infância.