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Evento foi realizado nessa segunda-feira, 1º de agosto, e promovido pelo Ministério Público do Estado de Goiás.
Estão abertas, até 16 de agosto, as inscrições para o primeiro seminário da jornada temática “Recuperação Judicial e Falência”, que será realizado no dia 17, das 9h à 12h, pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou a 3ª edição do Boletim da CDDF , que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão de abril a junho deste ano.
Comissão é responsável por desenvolver estudos, estratégias e iniciativas nacionais na defesa dos direitos fundamentais.
Seminário foi realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Íntegra do evento está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
Conselheiro segue atuando como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais.
Assinatura ocorrerá na próxima terça-feira, 14 de junho, na sede do CNMP, em Brasília, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022, prevista para começar às 9 horas.
Encontro acontece no dia 13 de junho; confira a programação.
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
O documento que reúne informações sobre as atividades desenvolvidas pela comissão no primeiro trimestre do ano.
Confira o edital publicado pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público.
Iniciativa da CPE integra um conjunto de ações relativas ao Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público.
Publicação virtual reúne informações sobre 275 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
Na próxima segunda-feira, 18 de abril, a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público irá se reunir com os grupos de trabalho (GTs) e comitês instituídos no âmbito de sua atuação.
Enunciado foi publicado nesta quinta-feira, 31 de março, no Diário Eletrônico do CNMP .
A proposta de recomendação foi apresentada pelos conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães.
O Enunciado CNMP nº 17/2022 foi publicado nesta sexta-feira, 18 de março.
Na 3ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 15 de março, o Plenário CNMP julgou integralmente 49 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em três procedimentos. Além disso, foi aprovada a prorrogação de prazo de três...