atualidade
relevância
Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.
Documento destaca eventos, projetos e ações realizadas no primeiro semestre deste ano.
A Comissão do Meio Ambiente contou com a participação de membros dos Ministérios Públicos dos estados pertencentes à Amazônia Legal e servidores de órgãos auxiliares.
Segunda edição do programa receberá os convidados João Luis Severo, do MP/RS, e Nathália Amorim, da OAB.
Mandato de presidente de comissão é de um ano.
Durante a abertura do “Programa de Negociação de soluções consensuais para resolução de conflitos ambientais”, Rinaldo Reis Lima enalteceu o aprimoramento em métodos de resolução de conflitos.
Primeira edição de 2022 do projeto “Diálogos Ambientais”foi realizada nesta quinta-feira, 26 de maio, por meio do canal do Conselho Nacional do Ministério Público no YouTube.
Na última segunda-feira, 23 de maio, o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Rinaldo Reis, e a membra auxiliar da comissão Tarcila Santos se reuniram com a Diretoria Colegiada da...
Na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 24 de maio, o Plenário do CNMP julgou integralmente 28 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiro em dois procedimentos.
Capacitação é voltada a membros e servidores do Ministério Público com atuação na área ambiental.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou integralmente 33 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiros em dois procedimentos durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira, 10 de maio.
Atuação deve ser articulada entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e órgãos de controle social.
A Comissão do Meio Ambiente realizou reunião inaugural do Projeto Nacional de Atuação do Ministério Público na Temática de Manejo de Resíduos Sólidos.
Cerca de cinquenta membros do Ministério Público se reuniram em Vitória/ES, para desenvolver coletivamente o projeto Aliança Nacional do Ministério Público pela Água, que tem o objetivo de promover a integração da atuação para defesa dos recursos...
Iniciativa da CPE integra um conjunto de ações relativas ao Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público.
O evento acontecerá no Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES).
Visita técnica institucional faz parte do projeto Governança de Dados e Transformação Digital.
O CNMP, a Abrampa e o CNPG lançaram nota técnica para viabilizar o acesso a dados e informações ambientais.
Estão abertas até as 19 horas do dia 29 de março as inscrições para o curso sobre valoração de danos ambientais, promovido pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público.
Conselho é parceiro nessa ação, que estimula cidadãos a monitorarem a qualidade da água a partir da ferramenta desenvolvida pelo projeto Conexão Água.