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Nessa terça-feira, 13 de setembro, durante a 13ª Sessão Ordinária de 2022, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 40 processos e aprovou a prorrogação de prazo de seis procedimentos disciplinares.
Até setembro de 2022, o Sinalid atuou com sucesso em 19.533 casos de desaparecimentos.
Durante comunicado da assinatura do termo de cooperação, Augusto Aras destacou o clima de paz e de ordem no Sete de Setembro.
Entre outras ações, o acordo prevê capacitação e compartilhamento de informações relativas à conservação de água e solo e às melhorias na gestão de recursos hídricos.
Foram adiados os seguintes itens da pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira, 13 de setembro: 27, 28, 32, 48, 57, 58, 61, 62, 67, 68, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 81, 84, 88, 98, 109, 127 e 130.
O aviso foi dado pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, nesta terça-feira, 23 de agosto, durante a 12ª Sessão.
Medida contribuirá para que as unidades e ramos do Ministério Público possam receber materiais institucionais e publicitários de divulgação e engajamento ao movimento.
Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítima.
Comenda será destinada a condecorar pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes e significativos serviços para o engrandecimento e progresso do Ministério Público.
O Plenário do CNMP julgou 18 processos integralmente durante a 10ª Sessão Ordinária de 2022. Além disso, foi solicitado pedido de vista em um procedimento e aprovada a prorrogação de prazo de sete processos disciplinares.
Chefe do MP fez um balanço de visita feita à região, quando tratou da investigação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Parceria institucional para construção da nova sede acontece no mês em que o CNMP completa 17 anos.
O CNMP foi criado pela Emenda Constituciona nº 45/2004 e instalado em 21 de junho de 2005
Seminário foi realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. Íntegra do evento está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
Evento, voltado a membros e servidores do Ministério Público, será realizado no dia 27/6, a partir das 14h, na Escola Superior do Ministério Público da União.
Acordo assinado entre as duas instituições prevê a criação de grupo de trabalho e a realização de pesquisa, seminários e audiências públicas.
Assinatura ocorrerá na próxima terça-feira, 14 de junho, na sede do CNMP, em Brasília, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2022, prevista para começar às 9 horas.
A iniciativa faz parte do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.
Na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada nessa terça-feira, 24 de maio, o Plenário do CNMP julgou integralmente 28 processos e acolheu pedidos de vista de conselheiro em dois procedimentos.
O cadastro de pessoas desaparecidas integra o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).