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O programa, que teve início nesta quinta-feira, 10 de dezembro, é uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e a Associação...
“A Presidência do CNMP apoia o fortalecimento das corregedorias dos MP. E nisso não há viés punitivista; pelo contrário, é o exercício de um sistema de freios e contrapesos inerente a todas as instituições políticas e republicanas”.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, lançou nesta quarta-feira, 11 de novembro, o “Roteiro prático de atuação no Conselho Nacional do Ministério Público”.
O ConexãoMP de outubro conversou com o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e PGR, Augusto Aras, sobre estratégias durante o primeiro ano de sua gestão, completado no fim do mês passado.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou nesta terça-feira, 27 de outubro, a Recomendação nº 78 para que os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios continuem adotando medidas preventivas à...
Assinatura será realizada nesta quinta-feira, 15 de outubro, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do CNMP.
Decisão foi tomada nesta terça-feira, 13 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2020.
O conselheiro Marcelo Weitzel proferiu liminar nesta quarta-feira, 2 de setembro, para determinar que os processos relacionados à Operação Lava Jato que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sejam distribuídos sob o crivo da procuradora natural...
Reunião do colegiado ainda contou com a assinatura de um termo de cooperação e com a despedida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, nesta terça-feira, 1º de setembro, o Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol).
O CNMP referendou recomendação às unidades do MP a adoção de providências para a realização do monitoramento das unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia.
Evento on-line será nesta quinta-feira, 6 de agosto, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube.
O CNMP referendou recomendação para que as unidades do MP continuem adotando medidas preventivas à propagação do coronavírus com relação às oitivas de adolescentes.
Promovido pela ESMPU na sexta-feira, 14 de agosto, o seminário virtual contou com a participação do presidente do CNMP, Augusto Aras, e da conselheira Fernanda Marinela.
“O ECA revolucionou e ainda revoluciona a forma como devemos cuidar das nossas crianças e adolescentes. São 30 anos de uma legislação inovadora, focada na formação de bons cidadãos”, disse Augusto Aras, presidente do CNMP.
“O Ministério Público brasileiro tem o CNMP como seu órgão de cúpula, o órgão máximo, que representa o grande centro de discussão e de projeção de orientações e diretrizes para que o MP possa caminhar unido”, defendeu o presidente do CNMP.
O presidente do CNMP, Augusto Aras, e o membro auxiliar da Presidência do CNMP, promotor de Justiça do Estado de Goiás, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, participam da abertura do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário.
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, e a conselheira Fernanda Marinela participam, no dia 14 de agosto, do webinar "Liberdade Religiosa na Constituição". O evento, gratuito e aberto ao público, é uma iniciativa...
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, e a conselheira Fernanda Marinela participam nesta sexta-feira, 14 de agosto, do webinar "Liberdade Religiosa na Constituição". O evento, gratuito e aberto ao público, é uma...
Evento on-line será nesta quinta-feira, 6 de agosto, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube.