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A 15ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nessa terça-feira, 19 de outubro, marcou a última sessão da qual participou a conselheira Sandra Krieger, cujo mandato se encerrará no dia 22 de outubro.
Reunião do Colegiado marcou a despedida de quatro conselheiros em encerramento de mandato.
O Plenário decidiu pela improcedência de pedido de providências que questionava medidas sanitárias adotadas por unidade ministerial.
De acordo com a decisão, deve haver a disponibilização de link que leve a informações claras e objetivas sobre o atendimento de advogados e cidadãos.
A decisão ocorreu nesta terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
O intuito é discutir e elaborar projetos para a garantia da efetivação da aplicação da Lei 11.340/06.
Sebastião Caixeta, Silvio Amorim, Sandra Krieger e Fernanda Marinela participaram nesta terça-feira, 19 de outubro, da última sessão plenária no CNMP.
Estudo mostra que 85,6% dos integrantes do Ministério Público que responderam ao questionário têm risco aumentado para adoecimento mental.
A Revista possui como objetivos reunir e divulgar conhecimento jurídico sobre temas relevantes e atuais do Direito Sanitário, bem como incentivar a produção acadêmica e científica pelos integrantes do Ministério Público e de outras carreiras jurídicas.
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
Nessa terça-feira, 28 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques indeferiu liminar na qual o Ministério Público do Estado de Goiás requereu a anulação de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.
A presidente da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheira Sandra Krieger, ministrou palestra, nessa sexta-feira, 26 de setembro, no I Congresso Brasileiro de Saúde Mental Coletiva.
Encontro será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Diante de descumprimento de sua decisão plenária, CNMP determina medidas necessárias a garantir a efetivação de suas decisões.
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Resolução nª 2 37/2021.
O texto foi relatado pela conselheira Sandra Krieger, que propôs sugestões à proposição original, apresentada pelos conselheiros Luciano Nunes Maia Freire e Silvio Amorim, na 14ª Sessão Ordinária de 2020.
A conselheira Sandra Krieger e a membra auxiliar Fabíola Sucasas Negrão Covas, publicaram nesta sexta-feira, 27 de agosto, artigo de opinião online sobre os direitos da mulher.
Encontro será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube, nesta quarta-feira, a partir das 10h.
Encontro será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Pesquisa vai fixar as balizas da futura política nacional de atenção continuada à saúde mental dos integrantes da instituição.