ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (CONFEA - 2015)
Aperfeiçoamento da atividade de profissionais da engenharia, membros e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a execução de ações complementares de interesse comum, com o objetivo de garantir a implementação das exigências de acessibilidade previstas na legislação brasileira.
Publicação: Publicado no D.O.U., Seção 3, de 13 de maio de 2015, p. 149., edição de 12/05/2015
Categoria: Termos de Cooperação
Status: Expirado
Situacao: Extinto por outras formas
Documentos
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| Acordo de Cooperação, de 12 de maio de 2015. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 3 MB |  |
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| Termo de Adesão MPAC ao Acordo com o CONFEA - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 383 KB | |
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| Termo de Adesão MPCE ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 29/6/16. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 495 KB | |
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| Termo de Adesão MPMA ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 853 KB | |
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| Termo de Adesão MPMS ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 01/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| Termo de Adesão MPPB ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 30/11/16. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 962 KB | |
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| Termo de Adesão MPPR ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 29/6/16. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 526 KB | |
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| Termo de Adesão MPRO ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| Termo de Adesão MPRR ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/16. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| Termo de Adesão MPSC ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 11/5/17. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 971 KB | |
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| Termo de Adesão MPSP ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 1 MB | |
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| Termo de Adesão MPSE ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 1/2/18. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 2 MB | |
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| Termo de Adesão MPT ao Acordo com o CONFEA, Publicado no DOU, Seção 3, de 31/12/18. - Arquivo digitalizado com assinatura | Texto | 618 KB | |