Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Apostila, a contar de 1º de fevereiro de 2023, a Portaria CNMP-SG nº 378, de 1º de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 226, Seção 2, página 90, de 2 de dezembro de 2022, para constar nos assentamentos funcionais do servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.689, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, a alteração do exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, para o cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, previstos na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011.


Publicação: Diário Oficial da União, edição de 31/01/2023
Categoria: Portarias da Secretaria Geral
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-SG Nº 51/2023 Texto pdf 117 KB