Designa THALES CARVALHO SOARES DA SILVA (Gestor Titular), CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA (Gestor Substituto), ROSA HELENA DE SANTANA GIRÃO DE MORAIS, THAISA DE CARVALHO MARDERO e CARLOS MAGNO QUEIROZ DE OLIVEIRA para gestão e fiscalização do Contrato CNMP nº 22/2020 com MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA; revoga a Portaria CNMP-SG nº 269/2020 e entra em vigor na publicação.