Exonera, a pedido o servidor EDUARDO PIMENTEL DE VASCONCELOS AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Corregedor Nacional do Ministério Público, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 36, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 | Texto | 81 KB |