Designa a Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ludmilla Evelin de Faria, e o Assessor-Chefe da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), Tiago de Carvalho Pereira, como gestores titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério das Mulheres e o Ministério da Saúde, com a finalidade de promover ações conjuntas voltadas à disseminação do conhecimento, ao fortalecimento institucional e à ampliação do debate sobre a defesa da vida e dos direitos das mulheres, por meio da adesão à Campanha Alerta Lilás: Saúde da Mulher como Prevenção ao Feminicídio, do MPMG.