Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 9, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, a alteração do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código CC-4, da Coordenadoria Administrativa de Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 | Texto | 113 KB |