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Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas da cidade do Rio de Janeiro, particularmente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres e Centro de Inteligência, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 24 de agosto a 11 de setembro de 2026, na modalidade virtual, e no período de 31 de agosto a 2 de setembro de 2026, na modalidade presencial.


Publicação: Edição de 10/06/2026
Categoria: Portarias da Corregedoria
Status: Vigente
Situacao: Não consta revogação expressa

Nome Tipo Formato Tamanho Arquivo
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 14, 02 de junho de 2026. - Texto pdf 47 KB