Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacioanl, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de "fortalecer as ações de integração entre Ouvidorias para a promoção de Direitos Humanos e aperfeiçoamento dos serviços prestados.