Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015, com o objetivo de apoiar os órgãos e as entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dos demais Poderes na execução das atividades de ouvidoria.