Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 4/2026, celebrado com PRODUTIVA SERVIÇOS OBRAS MANUTENÇÃO E LOCACAO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, referente à prestação dos serviços terceirizados de almoxarife, auxiliar administrativo, auxiliar de biblioteca, carregador, encarregado-geral, jardineiro, lavador de veículos, marceneiro modelista, operador de fotocopiadora, operador de mesa telefônica e recepcionista, com fornecimento integral de mão de obra, materiais de consumo, equipamentos, EPIs e uniformes necessários, de forma contínua, executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Conselho Nacional do Ministério Público.