Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das providências relacionadas ao Acordo de Cooperação nº 264/2021, celebrado entre o Senado Federal e a Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de fortalecer as ações de ouvidoria.