Apostila a Portaria CNMP-SG nº 33, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.034, a alteração do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro José de Lima Ramos Pereira.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 50 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Texto | 115 KB |