Apostila, a contar de 23 de fevereiro de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 33 para registrar nos assentamentos funcionais da servidora PATRICIA ALVES DE OLIVEIRA, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 82.034, a alteração do cargo em comissão de Assessora-Chefe, código CC-5, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para Assessora Jurídica-Chefe, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA.