O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é viabilizar a conjugação de esforços entre o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento de ações destinadas ao fortalecimento mútuo da gestão florestal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo, mediante a conjugação de esforços dos partícipes.