Designa Karina Fleury Curado Simas Cavalcanti, técnica administrativa, como gestora titular, e Andreza Silva Fernandes Araujo, técnica administrativa, como gestora suplente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o IBAMA, voltado à integração e ao compartilhamento de bases de dados e informações para maior eficiência e celeridade na proteção do meio ambiente. Revoga a Portaria CNMP-SG nº 333 de 11 de outubro de 2022.