Trata-se de Procedimento de Correição Ordinária temática em Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Amapá, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas a que pertencem as cidades de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Porto Grande e Mazagão, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 17 e 28 de junho de 2024, na modalidade virtual, e no período de 24 a 28 de junho de 2024, na modalidade presencial.