Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES, matrícula nº 22.252, a contar de 16 de dezembro de 2025.