Altera o inciso I do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° ...........................................................................................................................
.........................................................................................................................................
I – DANIELLE CRISTINE CAVALI TUOTO, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, que exercerá as funções de Coordenadora;
..............................................................................................................................” (NR)

Revoga o inciso XX do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 96, de 14 de junho 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24 de junho de 2019.