Dispensa o servidor VITOR PEREIRA CALHAU, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, matrícula nº 82.522, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor Nível III, código CC-3, da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Designa o servidor PANAYOTES WESLEY SANTOS JUNIOR para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão mencionado.