Publicada no Boletim de Serviço n°3: 1° Quinzena de fevereiro/2014.

Designa as servidoras RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA e MARINA CAVALCANTI SANTOS, para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Termo de Contrato nº 028/2013, firmado com a pessoa jurídica J MACEDO PEREIRA - ME, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de jardinagem, com mão-de-obra residente, incluindo manutenção, fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e plantas ornamentais (mediante ressarcimento), nas dependências do Edifício-Sede do Conselho Nacional do Ministério Público.