Designa a servidora NEILIANE SOUZA PEDREIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, matrícula nº 82.463, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Chefe da Seção de Articulação, código FC-2, da Secretaria de Administração.