Designa os membros auxiliares da Comissão da Infância, Juventude, e Educação, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth e Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica Sede de Aprender, que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), com o objetivo de desenvolver e ambientar, em nível nacional, as ações do Projeto "Sede de Aprender", por meio de estratégias de gestão compartilhada e de intervenção no ambiente escolar